Em sessão realizada neste dia 25 de março de 2021, às 16h10min, na câmara municipal “Palácio Francisco Pedro Neto”, localizado na Praça Boa Esperança, 84, centro desta cidade, vereadores aprovam por unanimidade, dois projetos de leis apresentado e discutido em plenário, na sala de Sessão “Venceslau José de Souza”.
O primeiro projeto foi o “Projeto de Lei de n° 008/2021”, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e revoga a Lei n° 347/2009.
No ato continuo foi apresentado o segundo “Projeto de Lei de n° 001/2021”, de autoria da Vereadora Aldeisa Lemos da Silva, Partido Social Democrático – PSD. Que dispõe sobre o reconhecimento da prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população e institui o reconhecimento das academias de ginástica, estúdios de musculação e congêneres voltados à atividade física como serviço essencial à saúde pública, no âmbito do Município de Antônio Martins/RN.
Após as análises dos senhores vereadores: Antônia Rozineide da Silva, Aldeísa Lemos da Silva, Anailson Oliveira Nunes, Amuran Oliveira Dantas, Francisco Reginaldo de Oliveira, lrandir Nunes de Oliveira, Jhonatan Fernandes de Mesquita, Rair de Oliveira Cunha e Gualberto Cesar de Oliveira todos aprovaram por unanimidade ambos os projetos.
Ao fim da sessão a presidente Antônia Rozineide da Silva, agradeceu a presença de todos os vereadores, servidores da casa, a assessoria de imprensa do município e equipe de controle da vigilância sanitária, por ambos estarem trabalhando em sintonia para o bem esta da população Antonio Martinense,
Por
Emídio Sena